O Fundo de Garantia de Crédito é uma instituição financeira não-bancária, criada a 4 de Maio de 2012, por Decreto Presidencial n.º 78/12, dada a necessidade de existência de uma entidade que facilitasse o acesso ao crédito bancário das Micro, Pequenas e Médias Empresas e empreendedores singulares, através de mecanismos de garantias públicas, para o desenvolvimento das suas actividades.