O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) vai beneficiar de 100 milhões de dólares, no quadro do memorando de entendimento, rubricado com o Fundo Africano de Garantia (AGF), que vai reforçar os níveis de garantias de crédito prestados às pequenas e médias empresas nacionais junto da banca nacional.

O documento foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração do FGC, Luzayadio Simba, e pelo Presidente do Conselho Executivo do AGF (sigla em inglês), Jules Ngakam. O acto de assinatura contou com presença da secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, do secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, bem como do vice-governador do Banco Nacional de Angola, Pedro Castro e Silva.

O Fundo Africano de Garantia (African Guarantee Fund) é uma instituição financeira não bancária, que tem por missão apoiar as instituições financeiras na concessão de financiamento às pequenas e médias empresas em África.

O acordo, que prevê contribuir para o desenvolvimento e promoção de soluções financeiras, alinhadas com as necessidades específicas das PME, tem ainda como objectivo, identificar e orientar as pequenas e médias empresas que pretendam obter financiamento, através das linhas de garantias, bem como apoiar no desenvolvimento, organização contabilística e financeira das referidas empresas.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração, Luzayadio Simba, em cada ano, o AGF vai disponibilizar USD 10 milhões, perfazendo no período de 10 anos um montante de 100 milhões de dólares.

Para o responsável, trata-se de novas oportunidades em matéria de garantia de crédito para o empresariado nacional, constituído, essencialmente, pelas MPME e empreendedores singulares.

“Pretendemos com este Memorando, assegurar que as MPME tenham acesso facilitado às linhas de financiamento para a materialização dos seus respectivos projectos junto da banca comercial, através de garantias públicas, que serão asseguradas pelo FGC em parceria com AGF”, garantiu.

Para Luzayadio Simba, o referido Memorando surge num contexto em que se impõem a adopção de medidas proactivas no sentido de se explorar o actual cenário macroeconómico que é caracterizado por moderado crescimento da economia do país, após sucessivos anos de recessão económica.

A referida parceria vai implicar uma contribuição de 50% cada de garantias a serem disponibilizadas pelo FGC e AGF, de acordo com os projectos que foram apresentados pelas empresas à banca comercial.

Na sua intervenção, Jules Ngankam, PCE do  AGT, disse que a instituição está a facilitar  sete  biliões de dólares em financiamento  a pequenas e medias empresas em mais de 200 instituições em África, por via do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

“Hoje, queremos replicar todo o sucesso que temos em vários países em África e, aqui, em Angola”, afirmou Jules Ngankam, destacando a importância do acordo, que se prevê reforçar as parcerias sul-sul, abrangendo mais países, partindo do Quénia (Sede do Fundo), para Angola, Senegal, Cote d´Ivoire, Benim e outros países.

De acordo com dados de estudos avançados pelo responsável, em África, as MPME contribuem com 80% de novos empregos, com 30% do Produto Interno Bruto (PIB), um número considerado ainda muito reduzido se comparado com outros países como Europa, entre 40% a 50%, e na Ásia, até 60%.

No seu entender, as MPME são muito activas, quer no sector privado quer no sector informal, mas precisam de muito apoio, como a sua capacitação.

Admitiu também que as MPME enfrentam vários desafios, em África, ligadas à qualidade das infra-estruturas, ambiente de negócios, acesso à energia eléctrica, água e finanças.