A III Conferência da Revista Economia e Mercado debateu, na manhã desta quarta-feira, 07, em Luanda, os processos de reforma tributária no país, que contou com a participação de grandes contribuintes e criadores de postos de trabalho a nível nacional.

Com a presença do Presidente Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito, Luzayadio Simba, acompanhado do Administrador para a área de Negócios, Eduardo Mohamed, bem como de directores e chefes de Departamento, o evento teve como lema "A REFORMA TRIBUTÁRIA, UMA DÉCADA DEPOIS: RETROSPECTIVA E DESAFIOS".

No seu discurso de abertura, o PCA da Administração Geral Tributária - AGT, José Nuno Leiria, apontou que as medidas em curso estão a garantir melhorias na actuação da instituição, nestes anos, em relação à facilitação do comércio e controlo aduaneiro, destacando a Janela Única do Comércio Externo (JUCE), os Armazéns Aduaneiros da Zona de Comércio Fronteiriço (AAZCF), Posto Fronteiriço de Paragem Única e Operador Único Autorizado.

O evento trouxe em debate temas como a melhoria do sistema de facturação da AGT, reforma da tributação dos rendimentos em impostos únicos, assim como a facilitação do comércio e controlo aduaneiro. O PCA da AGT fez uma breve retrospectiva dos últimos 10 anos da instituição, adstrita ao Ministério das Finanças, e reconheceu os desafios que a mesma enfrenta no processo de reforma tributária.

No certame, os painelistas e os convidados levantaram temas como a importância da instauração da consciência tributária no sistema de ensino, adoção severa de punição e benefício para os contribuintes, de modo a desincentivar a fuga ao fisco, assim como a introdução de melhorias no portal do contribuinte e revisão do Regime Jurídico de Facturação.